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Telmo determina cota de 20% para negros em concurso público do Município Última atualização em, 11 de maio de 2018

O próximo concurso público, que será realizado pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul, terá um diferencial com relação aos anteriores. Atendendo aos anseios da comunidade negra, o prefeito Telmo Kirst autorizou a elaboração de um projeto de lei assegurando o percentual de 20 por cento das vagas oferecidas, em concurso para provimento de cargo efetivo, a pessoas afrodescendentes. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira, 11, pelo secretário municipal de Comunicação, Régis de Oliveira Júnior, aos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) e integrantes do povo negro.

 

De acordo com o secretário municipal de Administração, Eduardo Wisniewski, a lei, se aprovada, já terá validade para o próximo certame. Um concurso público está em fase de planejamento e deverá ocorrer entre o segundo semestre deste ano e o primeiro semestre de 2019. “A elaboração de um concurso público é um processo longo e requer bastante cuidado, mas a lei das cotas raciais será cuidadosamente construída em tempo suficiente para o próximo certame”, explicou. 

 

A lei criada pelo município deverá seguir em linhas gerais o que determina a Lei Federal 12.990, de 9 de junho de 2014, porém ajustes ainda serão efetuados. Os candidatos poderão inscrever-se em apenas uma das reservas de vagas, ou pessoas com deficiência ou negros. Os inscritos para essas vagas participarão das provas em igualdade de condições com os demais.

 

Emocionado, o presidente do Compir, Moacir Fanfa, disse que a conquista é resultado de uma longa caminhada do movimento negro, que recebeu a acolhida do poder público municipal. “Este anúncio demonstra o comprometimento da gestão atual com as políticas afirmativas de promoção da igualdade racial. Me faltam palavras”.

Também esteve presente no ato, o chefe de gabinete do Executivo Municipal, Délsio Meyer.

 

 

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