Ao entrar em seu quarto ano de mandato, a prefeita Helena Hermany poderá comemorar a consolidação de mais uma marca de seu governo. A partir de sua gestão, a Administração Municipal colocou em prática uma política de valorização do funcionalismo.

O carro-chefe desta ação tem sido as mudanças de padrão salarial das diversas categorias que compõem o quadro de servidores. “Olhar para os que menos ganham e nunca tiveram um reajuste de padrão foi um compromisso que assumi e que mantenho comigo”, declarou.

Conforme Helena, a medida buscou corrigir distorções obedecendo a critérios bastante objetivos. A iniciativa tem beneficiado categorias, até o padrão 10, nunca contempladas com aumento de padrão e que nos últimos anos tiveram um crescimento de responsabilidade e de carga de trabalho.

A proposta começou a ser aplicada em 2022, tendo sido contempladas até o momento 38 categorias, o que totalizou 1.907 servidores. Para 2024, outros 19 grupos profissionais serão agraciados com a elevação de padrão. Além disso, a Guarda Municipal, o grupo de fiscais e operadores de máquina receberão elevação do percentual sobre risco de vida. As duas medidas juntas atingirão 515 trabalhadores.

Com a incorporação destes servidores, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul chegará a cerca de 70% de beneficiados com a troca de padrão em um universo de 3.527 servidores enquadrados em alguma das categorias previstas na estrutura municipal – até o padrão 10. As elevações de padrão previstas para 2024 concedem aumentos que variam de 11,34% a 36%.

Helena destaca ainda que também recebeu demandas de análise de aumento de padrão de outras categorias que não se encaixavam nos parâmetros estabelecidos neste ano, mas que serão avaliados futuramente. Segundo ela, as negociações devem ser conduzidas sempre levando em consideração a responsabilidade fiscal. “Reconheço a necessidade e o merecimento de nosso funcionalismo, mas também preciso ter em mente a manutenção da máquina pública como um todo.” O percentual da folha de pagamento em relação à receita corrente líquida da Prefeitura é de 39,35% conforme dados de dezembro/2023, do site do TCE-RS. Em fevereiro passado, o valor médio da folha mensal foi de R$ 18,5 milhões.

De acordo com a prefeita, aqueles que ainda não obtiveram elevação até o momento já se encontram em um nível salarial mais alto ou foram beneficiados com a medida em outras oportunidades. “Corrigir distorções salariais históricas não é algo que se faz de uma hora para a outra. Mas me comprometi a valorizar o funcionalismo e esta foi uma das iniciativas que pusemos em prática”.

Reajuste salarial e benefícios

Helena Hermany destaca que a proposta de reajuste salarial apresentada ao funcionalismo para 2024, concedendo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, de 4,5%) mais 3,2% de ganho real – um total de 7,7%, segue uma diretriz que vem sendo adotada durante todo o mandato. “Estamos reajustando o salário com a inflação e proporcionando um ganho real aos servidores”, esclareceu.

A medida atinge todo o quadro, com exceção dos cargos comissionados, que receberão apenas o IPCA. Aliados ao aumento de vencimentos, estão também os reajustes do vale-refeição, de R$ 770 a R$ 830 (7,79%), e do vale-feira, de R$ 100 para R$ 130 (30%). 

Instituído em 2023, o vale-feira é destacado pela prefeita Helena como uma ação que amplia o poder de compra dos servidores ao mesmo tempo que incentiva a agricultura familiar e os pequenos produtores rurais. Somente em seu primeiro ano de existência, o benefício injetou cerca de R$ 4 milhões na economia municipal. “Para os agricultores, é um estímulo para a diversificação, com a certeza de compra da produção, e para os municipários, uma oportunidade de adquirir hortifrutigranjeiros, tornando sua alimentação mais saudável.”

Com o novo aumento, a projeção é de que apenas o vale-feira insira no mercado santa-cruzense R$ 6.137.040,00 nos próximos 12 meses.

Outra notícia boa para o funcionalismo é o avanço das discussões em torno da adoção do plano de saúde. Pesquisa recentemente realizada entre o quadro funcional apontou mais de 1000 servidores interessados em aderir ao benefício. A previsão da Administração Municipal é de que, assim que o trabalho de análise das informações coletadas seja concluído, a proposta seja encaminhada para licitação.

Concurso Público na Educação

Helena Hermany também anunciou o lançamento de novo concurso público para a área da educação municipal. O edital deve ser lançado no decorrer de 2024, assim que todos os trâmites do processo licitatório sejam concluídos. 

Estão previstas no certame vagas para professores (20h e 40 horas) e atendente de EMEI, além de cadastro reserva para supervisor escolar, orientador escolar, psicopedagogo, auxiliar de escola e auxiliar de disciplina. A expectativa da chefe do Executivo Municipal é de que os aprovados comecem a ser chamados a partir de 2025. De acordo com Helena, o concurso deverá atender integralmente à necessidade das escolas municipais.