O Portal

O Portal da Transparência do Município de Santa Cruz do Sul tem, a partir de uma nova ideologia de gestão, a finalidade de promover, aprimorar e fortalecer as práticas de divulgação e o acesso à informação ao cidadão. Sendo assim, busca-se, com o Portal, cada vez mais oportunizar o controle social, o que gera maior participação popular e, consequentemente, uma gestão pública mais eficiente e que atenda melhor aos anseios de todas as partes interessadas da sociedade.

Essa iniciativa busca, cada vez mais, atender e convergir com a Lei Complementar nº 131/2009 (que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira) e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) a qual foi regulamentada pelo Decreto Nº 10.180, de 29 de outubro de 2018.

Orientações

Ao lado direito da página, encontram-se os menus para acessar as informações de cada assunto que o Portal deve legalmente divulgar.

Na figura abaixo, encontra-se a página que oferece o meio e instruções para que qualquer cidadão possa encaminhar pedidos de acesso à informação, tanto pela Internet (requerimento eletrônico) quanto pessoalmente.

Câmara de Vereadores

Abaixo, segue o link para o site da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul.

http://www.camarasantacruz.rs.gov.br