MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
Portaria 29.750, de 24 de maio de 2021
Nomeação do membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO - Gestão 2021-2022.
Portaria 38.466, de 26 de maio de 2025
Nomeação do membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO - Gestão 2025-2028.
LEGISLAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
Decreto 10.367, de 12 de julho de 2019
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico - CMMASB, e dá outras providências.
Lei 7.285, de 20 de maio de 2015
Consolida, altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.473, de 12 de maio de 1993, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei 9.681, de 04 de junho de 2024
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, e dá outras providências.
Lei 9.682, de 04 de junho de 2024
Consolida e altera a Lei 6.226, de 07 de junho de 2011, que consolidou, alterou e acresceu dispositivos a Lei 3.284, de 21 de dezembro de 1998, que instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO: