Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico

Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico

Última atualização em 01 de setembro de 2025

MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO

 

Portaria 29.750, de 24 de maio de 2021

Nomeação do membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO - Gestão 2021-2022.

 

Portaria 38.466, de 26 de maio de 2025

Nomeação do membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO - Gestão 2025-2028.

 

LEGISLAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO

Regimento Interno

 

Decreto 10.367, de 12 de julho de 2019

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico - CMMASB, e dá outras providências.

 

Lei 7.285, de 20 de maio de 2015

Consolida, altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.473, de 12 de maio de 1993, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

 

Lei 9.681, de 04 de junho de 2024

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, e dá outras providências.

 

Lei 9.682, de 04 de junho de 2024

Consolida e altera a Lei 6.226, de 07 de junho de 2011, que consolidou, alterou e acresceu dispositivos a Lei 3.284, de 21 de dezembro de 1998, que instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

 

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO:

Atas CMMASB 2019 e 2020

Atas CMMASB 2021 e 2022

Atas CMMASB 2023 e 2024

Atas CMMASB 2025 - 1o semestre

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