Última atualização em, 08 de julho de 2021Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico
MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA Nº 29.750, de 24 de maio de 2021
Nomeação do membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO - Gestão 2021-2022.
LEGISLAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
DECRETO nº 10.367, de 12 de julho de 2019
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico - CMMASB, e dá outras providências.
Lei nº 7.285, de 20 de maio de 2015
Consolida, altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.473, de 12 de maio de 1993, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO:
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