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Última atualização em, 16 de maio de 2024Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Apresentação

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA é um órgão controlador das ações relativas ao atendimento dos direitos da criança e do adolescente, no âmbito municipal, em todos os níveis, observada sua competência deliberativa e a composição paritária de seus membros, de acordo com seus princípios democráticos, visando a transparência e visibilidade na atuação.

 

Contato

Endereço: Avenida Euclydes Nicolau Kliemann, 1515 - 2 andar

Fone: (51) 3715-6230

E-mail: comdica@santacruz.rs.gov.br

 

Portaria da Diretoria 35.376

 

Diretoria

Presidente – Elisângela Benvegnu – representante do Grupo de Apoio a Brigada Militar – GABM

Vice-Presidente – Rodrigo de Souza Costa – representante da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

1º Secretário – Leandro Nunes Couto – representante Associação Hunters de Judô, Artes Marciais, Esportes e Cultural

2º Secretário – Juliano do Nascimento Garcês – representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

1º Tesoureiro – Diana Maria Rocha – representante da Ong Foco Empreendedor

2º Tesoureiro – Denise Henriqson – representante da Secretaria Municipal de Saúde

 

Conselho Fiscal

Mara Teresinha Eichelberger – representante da Secretaria Municipal de fazenda

Luciana Back – representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Luiane Maffini – representante da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Esportes

Inês Pereira – representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Dulci Muller – representante da Ordem Auxiliadora das Senhoras da Comunidade Evangélica – OASE

Dianefer Berté Schwendler – representante da Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul

 

Comissão de Legislação

Juliano do Nascimento Garcêz – representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Eberson Pereira Gonçalves - representante da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

Mara Núbia Sandim – representante da Secretaria Municipal de Educação

Denise Heriqson – representante da Secretaria Municipal de Saúde

Mara Teresinha Eichelberger – representante da Secretaria Municipal de Fazenda

Carmem Ronise Pfeiffer – representante da APESC/Hospital Santa Cruz

Deise Carvalho Lamb – representante da Associação Comunitária Pró Amparo do Menor – COPAME

Eliane Dörner Hein – representante da Associação Beneficente Sinal de Amor – ABSA

Sandra Halmenschlager – representante da Sociedade Escolar de Santa Cruz – MAUÁ

Elisângela Benvegnu – representante do Grupo de Apoio a Brigada Militar – GABM

 

Comissão de Projetos

Marcielli Lilian Trevisan – representante da Secretaria Municipal de Cultura

Luciane Maffini – representante da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Esporte

Jardel Nunes dos Santos – representante da Secretaria Municipal de Cultura

Ediane Borges Torres Franz – representante da Secretaria Municipal de Saúde

Guilherme Eduardo Spiegelberg Lopes - representante da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Inês Pereira – representante Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Sul – APAE

Luciane Diehl Porto – Centro Marista Nossa Senhora da Boa Esperança – SOME

Jéssica Fell – representante da Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul

Lúcia Veroni Possebon de Lima – representante da Sociedade Espirita “A Caminho da Luz”

Leandro Nunes Couto – representante da Associação Hunters de Judô, Artes Marciais, Esportes e Cultural

 

Lista de Entidades Regularmente Cadastradas no COMDICA

 

Legislação

Decreto Municipal 9.744/2017

Decreto Municipal 10.646/2020

Decreto Municipal 12.026/2024

Lei Municipal 6.809/2013 e alterada pelas Leis 8.158/2019 e 8.592/2021

Lei Municipal 9.252/2023

Lei Federal 8.069/1990

Lei Federal 13.019/2014

 

Inscrição

XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2022

 

Editais

Edital 001/2023 - Escolha dos Conselheiros Suplentes (PDF)

Edital 001/2023 - Anexo (Editável)

 

Edital 001/2023 - Processo de Escolha dos Conselheiros - Biênio 2023-2025

 

Edital 002/2023 - Relação de Candidatos Inscritos (refte ao Edital 001/2023)

Edital 003/2023 - Publicação da Análise de Pedidos de Registro de Candidatura

 

Edital 004/2023 - Publicação da Decisão de Pedidos de Impugnação

Edital 005/2023 - Publicação de Convocação de Conselheiros, Comunidade e Ministério Público

 

Edital 006/2023 - Publicação Preliminar dos Resultados das Eleições

 

Resoluções

Resolução 2023/084 - Cria Comissão Eleitoral

Resolução 2023/085 - Alterações do Regimento Interno

 

Resultado Preliminar dos Projetos Aptos e em Fase Recursal

Projetos Pré Aprovados 001/2022 - Parte 1

Projetos Pré Aprovados 001/2022 - Parte 2

Projetos Pré Aprovados 001/2022 - Parte 3

 

Resultado dos Projetos Aprovados

Projetos Aprovados 001/2022

Projetos Aprovados 001/2022 - Fundação Banco do Brasil

 

Editais de Chamamento

Edital 001/2024 - Edital de Chamamento (PDF)

Edital 001/2024 - Edital de Chamamento (Editável)


Edital 001/2023 - Edital de Chamamento (PDF)

Edital 001/2023 - Edital de Chamamento (Editável)

 

Edital 001/2022 - Edital de Chamamento (PDF)

Edital 001/2022 - Edital de Chamamento (Editável)

 

Edital 001/2021

Edital 001/2021 - Publicação de Projetos Aprovados

Edital 001/2021 - Ata e Lista Aprovação de Projetos

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