Andrei Marcel Mendes Barboza
Vereador de primeiro mandato licenciado, é acadêmico de Jornalismo e História e professor de danças tradicionais gaúchas, com destaque para sua atuação no Projeto Heróis Farroupilhas desde 2012. Ao longo de sua trajetória profissional, exerceu funções como coordenador de Programas e Projetos Educacionais na Secretaria Municipal de Educação, radialista, consultor de vendas, entre outras atividades.
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Subsecretário
Algemiro Barboza Junior
Natural de Santa Cruz do Sul, atuou como assessor de políticas públicas da juventude na Administração Municipal, em 2005 e 2006, e como coordenador de equipe até 2008. A partir de 2012 teve a função de Agente Administrativo. Em 2023 passou a atuar como coordenador no Gabinete do Executivo Municipal, e em novembro do mesmo ano iniciou na função de assessor parlamentar, cargo que exerceu até início de 2025.
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Contato:
Endereço: Rua Coronel Oscar Jost, 1551, andar térreo - Centro - CEP 96815-713
Telefone: (51) 3120-4280
E-mail: sehab@santacruz.rs.gov.br
Horário de atendimento:
Dias úteis, das 8:00 às 17:00 (expediente externo até as 16:00).
Atribuições
As atribuições dos órgãos integrantes do Gabinete do Prefeito, do Gabinete do Vice-Prefeito e das Secretarias Municipais são as estabelecidas no Anexo I da Lei Ordinária Nº 9827/2025:
- Propor e gerenciar a política habitacional de competência do Município;
- estabelecer parcerias com órgãos públicos estaduais e federais, entidades privadas, mutirões e cooperativas, visando a implantação de núcleos e berçários habitacionais;
- propor aquisição de áreas para implantação de planos habitacionais destinados à população de baixa e média renda;
- providenciar a documentação necessária para legalização das propriedades nos núcleos habitacionais populares;
- controlar as cessões de direito dos próprios municipais cedidos para edificação de habitações à população carente;
- prevenir e controlar as invasões de áreas públicas Municipais;
- auxiliar na reconstrução de moradias de famílias carentes, avariadas por sinistros ou eventos climáticos adversos bem como na remoção dos entulhos;
- coordenar, desenvolver e executar os projetos, ações e obras do Programa de Atendimento Habitacional – Pró-Moradia com recursos do FGTS – Minha Casa Minha Vida;
- manter cadastro de interessados em habitações populares e registro dos participantes dos programas habitacionais implantados pelo Município e do Programa de Atendimento Habitacional – Pró-Moradia com recursos do FGTS – Minha Casa Minha Vida;
- promover o relacionamento externo do Executivo Municipal junto aos órgãos do Governo Federal e Estadual referentes ao Programa PAC;
- planejar, executar e fiscalizar o cronograma de ações, serviços e obras do Programa PAC, coordenando a integração das demais secretarias municipais;
- elaborar e preparar os projetos executivos de obras, projetos de trabalho técnico social, projetos ambientais, solicitações de licenciamentos, elaboração de termos de referência que instruirão os editais de licitação e elaboração de contratos do Programa PAC;
- ordenar despesas, fiscalizar a execução dos contratos e dos convênios, fornecer informações gerenciais e executar o registro e o arquivamento da documentação de todas as atividades referentes ao Programa PAC;
- o desempenho de outras competências afins.
