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Parecer 01, de 28 de abril de de 2021 - Credencia e autoriza o funcionamento da Associação Educacional, Social e Cultural Pão-de-Mel – Moranguinho.
Parecer 02, de 28 de abril de de 2021 - Efetiva o credenciamento e a autorização de funcionamento das Escolas de Educação Infantil R. Meyer Educacional – EEI Gente Inocente, Escola Panapaná Eireli – ME – EEI Panapaná, Sociedade Escolar Santa Cruz – Colégio Mauá – Unidade II, Wehner e Zinn Ltda – ME – EEI Mundo Encantado, Associação Educacional, Social e Cultural Piá – EEI Piá, Associação Educacional Algodão Doce.
Parecer 03, de 25 de maio de de 2021 - Orienta os Estabelecimentos Educacionais integrantes do Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul quanto ao Plano de Ação 2021 e dos anos subsequentes, enquanto durar a pandemia da COVID-19.
Parecer 04, de 25 de maio de de 2021 - Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Progresso e determina providências.
Resolução 01, de 25 de maio de de 2021 - Aprova o Plano de Ação que define estratégias pedagógicas presenciais e não presenciais para a Educação Pública Municipal em Santa Cruz do Sul no ano letivo de 2021, considerando a excepcionalidade da pandemia da COVID-19.
Parecer 05, de 09 de junho de de 2021 - Declara cessado o funcionamento da Escola de Educação Infantil Turma do Moranguinho Ltda – ME – EEI Moranguinho.
Parecer 06, de 19 de julho de de 2021 - Integra ao Sistema Municipal de Ensino a Escola Municipal de Ensino Fundamental Guilherme Simonis – EMEF Guilherme Simonis e determina providências.
Parecer 07, de 06 de agosto de de 2021 - Declara cessado o funcionamento da Escola de Educação Infantil Algodão Doce.
Resolução 02, de 13 de julho de de 2021 - Prorroga o Certificado de Autorização de Funcionamento – CAF das Escolas de Educação Infantil integradas ao Sistema Municipal de Ensino de Santa Cruz do Sul, considerando a excepcionalidade da pandemia da COVID-19.
Parecer 08, de 25 de agosto de 2021 - Renova a autorização de funcionamento da Associação Educacional Cantinho Feliz - Centro.
Parecer 09, de 04 de agosto de 2021 - Manifesta o conhecimento do Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Educação 2022 - 2025 - PPA.
Parecer 10/2021 de 07 de outubro de 2021 - Declara cessado o funcionamento da Hora do Recreio Escola de Educação Infantil LTDA - ME - EEI Hora do Recreio.
Parecer 11/2021 de 03 de novembro de 2021 - Declara cessado o funcionamento de Danubia Paz dos Santos - ME - EEI Aquarela.
Resolução 03 de 18 de novembro de 2021 - Fica instituído a nível municipal para o Sistema de Ensino de Santa Cruz do Sul a "Busca Ativa" e seus devidos procedimentos e encaminhamentos.
Resolução 04, de 14 de dezembro de 2021 - Orienta e fixa normas para a oferta de Educação de Jovens e Adultos - EJA no Sistema de Ensino de Santa Cruz do Sul.
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