Teste - novo programa de pavimentação comunitária

Teste - novo programa de pavimentação comunitária

Última atualização em 18 de setembro de 2026
1

Protocolo

Pedido registrado. A fila segue a ordem dos protocolos. Clique AQUI para baixar a Planilha.

2

Parecer técnico

Até 10 dias para o Município avaliar a viabilidade da obra.

3

Viabilidade econômica

Até 5 dias para o parecer sobre a viabilidade econômica.

4

Entrega do material

Até 30 dias, contados do parecer técnico, para os moradores entregarem o material.

5

Início da obra

Até 60 dias após a entrega do material para o Município iniciar.

6

Fim da obra

Conclusão dos serviços de pavimentação.

Ordem Protocolo Rua / Bairro Parecer técnicoaté 10 dias Viabilidade econômicaaté 5 dias Entrega do materialaté 30 dias, pelos moradores Início da obraaté 60 dias, pelo Município Fim da obra Situação atual % execução Documentos
Carregando os protocolos...

Legenda das situações

Regras importantes

Parecer técnico desfavorável: a rua fica inapta ao programa e não avança para as próximas etapas.

Viabilidade econômica desfavorável: a rua mantém a posição na fila e aguarda recursos.

Material não entregue no prazo: a rua é desclassificada e precisa reiniciar o processo, voltando ao final da fila.

Adesão: é necessária a adesão de, no mínimo, 90% dos proprietários, considerando a testada dos imóveis.

Informações importantes

  • A ordem da lista segue a data de protocolo (Lei 10.539/2026, art. 10).
  • Prazos contados em dias corridos.
  • Pedidos habilitados e indeferidos são publicados em ordem cronológica.

Dúvidas


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