O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Santa Cruz do Sul abriu o Chamamento Público nº 01/2025 para que entidades da sociedade civil se inscrevam e participem da composição do Conselho no biênio 2025/2027. As inscrições seguem abertas até o dia 17 de novembro e devem ser feitas na Sala do Conselho do Município de Santa Cruz do Sul, na Rua Coronel Oscar Jost, nº 1576, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Inclusão, das 8h às 13h.
Podem participar do processo entidades que já estejam inscritas no CMAS, em pleno funcionamento e possuam status de “concluído” no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS) até o fim do prazo de inscrição. O formulário deve ser preenchido e assinado pelo presidente ou representante legal da instituição, com a indicação de titular e suplente para o pleito.
A Assembleia de escolha das entidades será realizada no dia 4 de dezembro, no auditório da Procuradoria-Geral do Município. A programação prevê abertura às 8h30, votação das 9h às 10h e proclamação dos resultados às 10h15. O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral, composta por Reinaldo Gonçalves Kucharski, Mara Ines Wojahn e Raquel Goldenberg, representantes da sociedade civil.
O resultado da eleição será publicado no dia 8 de dezembro no Diário Oficial dos Municípios e no site da Prefeitura. As entidades eleitas terão mandato de dois anos, com possibilidade de recondução, e deverão apresentar até 12 de dezembro a declaração com os dados de seus conselheiros titulares e suplentes. A posse está prevista para 18 de dezembro de 2025, em reunião plenária que contará com a presença do prefeito Sérgio Ivan Moraes ou representante.
O CMAS é o órgão responsável por deliberar, planejar, gerir, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social, sendo formado por representantes do poder público e da sociedade civil. A nova composição garantirá a representatividade de seis membros titulares e seus respectivos suplentes, distribuídos entre três segmentos: Dois representantes de prestadores de serviços de assistência social, dois representantes de profissionais da área e dois representantes de usuários da política de assistência social.
Para a inscrição serão solicitados os seguintes dados: nome da entidade e representante legal, nome de alguém para participar do pleito eleitoral, representante titular, representante suplente e CPF de todos. Mais informações e o edital completo podem ser consultados no site da Prefeitura de Santa Cruz do Sul (www.santacruz.rs.gov.br).
