Na manhã dessa segunda-feira, 19, o prefeito em exercício Alex Knak, convidou os servidores que trabalharam na Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), com o objetivo de parabenizá-los quanto à posição de Santa Cruz do Sul no ranking estadual de implementação da NLLC, em que o município conquistou o quinto lugar, conforme levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE-RS), em 2025.
Knak celebrou a notícia. “Esta colocação mostra a união de todos para a conquista. Agradeço ao corpo técnico da Prefeitura. Isto muito nos orgulha, pois aqui temos pessoas comprometidas e com muita responsabilidade e um governo honesto e preocupado em fazer o caminho certo”, disse o prefeito em exercício.
Desde a entrada em vigor da lei número 14.133, em 2021, prefeituras de todo o Brasil vêm passando por um processo de adequação às novas normas, que priorizam o planejamento e a governança no regramento das contratações públicas. No Rio Grande do Sul, entre os 497 municípios avaliados, Santa Cruz do Sul se destaca no cumprimento da legislação que substituiu a antiga Lei nº 8.666/1993, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
Em sua fala, o secretário de Administração e Gestão, Matheus Ferreira, destacou a criação da Escola de Gestão Pública, que surgiu em 2025. “Nosso objetivo foi melhorar todo o ecossistema de contratações públicas, visando *levar conhecimento com professores renomados para todos os setores, permitindo a participação de todos os servidores municipais, relatou Ferreira. O foco neste primeiro ano, acrescentou ele, foi a Nova Lei de Licitações. "No ano de 2026 iremos implementar o processo eletrônico para dar mais transparência e trazer mais eficiência”, concluiu o secretário.
Quatro categorias foram avaliadas no levantamento: Governança, Planejamento, Fortalecimento dos Controles e Adoção de Recursos Tecnológicos/Produção e Disponibilidade de Dados. Cada um desses critérios recebeu pontuação entre 0 e 1, sendo posteriormente calculada uma média ponderada, com pesos distintos para cada área. Santa Cruz do Sul alcançou média geral de 0,669, com notas de 0,657 em Governança; 0,705 em Planejamento; 0,740 em Fortalecimento dos Controles; e 0,543 em Adoção de Recursos Tecnológicos/Produção e Disponibilidade de Dados
O documento elaborado a partir desse levantamento servirá de referência para direcionar as ações de fiscalização do TCE-RS relacionadas às licitações ao longo deste ano.
