Na próxima quarta-feira, 4, ocorrerá, no Plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 9h, audiência pública que debaterá o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do município. A realização do evento é da prefeitura municipal de Santa Cruz do Sul, Defesa Civil, Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades (SNP/MCid), Serviço Geológico do Brasil (SGB), e Ministério de Minas e Energia e Governo Federal.
Na ocasião, o Serviço Geológico do Brasil 9SGB) apresentará os resultados do mapeamento de áreas de risco e as medidas sugeridas no PMRR. Com a participação da Defesa Civil e representantes das comunidades, pesquisadores do SGB percorreram bairros para identificar setores com risco a inundações e processos erosivos, classificando-os conforme critérios técnicos estabelecidos em metodologias nacionais. Após o diagnóstico, foram definidas propostas de intervenções prioritárias nas áreas com risco alto e muito alto, com foco na prevenção e na redução de danos.
O PMRR é coordenado pela Secretaria Nacional de Periferias (SNP), do Ministério das Cidades, em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), com apoio da coordenadoria da Defesa Civil do município. O plano é um instrumento de apoio à administração municipal, orientando investimentos e possibilitando a captação de recursos federais para obras e ações de prevenção a desastres.
Conforme o engenheiro civil da prefeitura de Santa Cruz do Sul, Leandro Kroth, a audiência é uma ocasião importante para debater, em especial após as intempéries climáticas que ocorreram no município e região, em 2024 e 2025. "Esta Audiência Pública oportuniza para que as pessoas atingidas pelos eventos climáticos, possam ter as suas dúvidas e incertezas esclarecidas, por técnicos altamente qualificados e capacitados, com experiências vividas e registradas em todo o Brasil", afirmou Kroth.
De acordo com o pesquisador Tiago Antonelli, essas etapas marcam a conclusão da elaboração do PMRR e representam um momento estratégico para avançar com a implementação do plano. “É um momento decisivo para transformar o diagnóstico técnico em ações concretas que beneficiem a população. Vamos alinhar conhecimento técnico, gestão pública e participação social para que o município avance de forma estruturada na redução de riscos geológicos”, afirma Antonelli.
Após a audiência, o PMRR entra na fase de finalização técnica e, posteriormente, será oficialmente entregue ao município.
No dia anterior, terça-feira, 3, ocorrerá a capacitação técnica dos agentes municipais, na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 9h.
Como foi elaborado o PMRR
Previsto na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012), o PMRR é um instrumento de gestão que orienta municípios na identificação, classificação e mitigação de riscos. Em Santa Cruz do Sul (RS), os trabalhos começaram em outubro de 2024 e foram realizados em quatro etapas, envolvendo levantamento de campo e proposição de intervenções estruturais.
Serviço
Audiência Pública do Plano Municipal de Redução de Riscos de Santa Cruz do Sul (RS)
Data: 04 de março (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Endereço: Rua Fernando Abott, 940 - Centro - Santa Cruz do Sul (RS)
Foto: Divulgação
