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Última atualização em, 13 de junho de 2024Legislação 2024

Parecer 01, de 28 de março de 2024 - Transferência de Mantença da Escola PanaPaná Ltda - Escola de Educação Infantil PanaPaná.

 

Parecer 02, de 28 de março de 2024 - Declara encerrado o funcionamento da Associação Espírita Francisco de Assis - Educandário Thales Theisen.

 

Parecer 03, de 28 de março de 2024 - ADeclara encerrado o funcionamento da E. Soares Ltda - Filial I - Escola Infantil Mamãe Coruja.

 

Parecer 04, de 28 de março de 2024 - Renova a Autorização de Funcionamento de Angela Regina Silva & Cia Ltda - Escola Turma do Pé Pequeno.

 

Resolução 01, de 02 de abril de 2024 - Regulamenta a FICAI 4.0 e seus procedimentos para as Escolas/Núcleo pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul/RS.

 

Parecer 05, de 22 de abril de 2024 - Aprova o Regimento Escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Menino Deus e Vidal de Negreiros.

 

Parecer 06, de 22 de abril de 2024 - Aprecia e Delibera a respeito da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul - RS e dá outras providências.

 

Parecer 07, de 22 de abril de 2024 - Aprova Regimento Escolar da Associação de Atendimento Cultural e Educacional Renascer – Escola de Educação Infantil Renascer.

 

Parecer 08, de 23 de maio de 2024 - Altera endereço da Escola Municipal de Educação Infantil Vovô Albino - EMEI Vovô Albino.

 

Parecer 09, de 23 de maio de 2024 - Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Guilherme Simonis - EMEF Guilherme Simonis.

 

Parecer 10, de 23 de maio de 2024 - Renova a Autorização de Funcionamento da Sociedade Escolar de Santa Cruz – Escola de Educação Infantil Colégio Mauá.

 

Parecer 11, de 23 de maio de 2024 - Transfere mantença de Angela Regina Silva & CIA LTDA, nome fantasia Escola Turma do Pé Pequeno para Franciele Fernanda da Silva LTDA, nome fantasia Escola de Educação Infantil Pequenos do Futuro.

 

Parecer 12, de 23 de maio de 2024 - Altera temporariamente endereço da Escola Municipal de Educação Infantil Aliança – EMEI Aliança por tempo determinado, conforme Termo de Cedência.

 

Resolução 02, de 23 de maio de 2024 - Aprova a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do Município de Santa Cruz do Sul-RS, de acordo com o Decreto Municipal 12.005, de 16 de abril de 2024, que regulamenta a Política de Educação Integral em Tempo Integral e dá outras providências.

 

Resolução 03, de 23 de maio de 2024 - Estabelece normas para as mantenedoras pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul/RS para reorganização do Calendário Escolar devido às atividades escolares suspensas em razão das catástrofes e dos desastres ambientais e climáticos, devidamente decretados por atos governamentais instituídos.

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