Parecer 01, de 17 de março de 2026 - Credencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil SILDO PAULO GOETTERT (EMEI Sildo Paulo Goettert) no Sistema Municipal de Educação (SME) e dá outras providências.
Parecer 02, de 17 de março de 2026 - Declara cessadas as atividades da Escola Associação Educacional Primeira Infância, localizada no Corredor Frey, 115, Bairro São João, Santa Cruz do Sul/RS.
Resolução 01, de 17 de março de 2026 - Dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação do uso do nome social de estudantes no âmbito das instituições integrantes do Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul/RS.
Resolução 02, de 28 de maio de 2026 - Complementa a Resolução 02/2024/CME/SCS, adequando-a às Diretrizes Operacionais Nacionais da Educação Integral em Tempo Integral, de acordo com a Resolução CNE/CEB 07/2025 e dá outras providências..
Parecer 03, de 22 de maio de 2026 - Altera endereço da Escola de Educação Infantil Dom Alberto (EEI Dom Alberto).
Parecer 04, de 22 de maio de 2026 - Altera endereço da Escola de Educação Infantil A.L. Zinn Ltda - Mundo Encantado.
Parecer 05, de 22 de maio de 2026 - Renova a Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Arco-Íris.
Parecer 06, de 22 de maio de 2026 - Manifesta-se sobre as medidas emergenciais decorrentes de problemas na estrutura física de parte do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Menino Deus.
Parecer 07, de 24 de agosto de 2026 - Dispõe sobre o encerramento das atividades da Escola de Educação Infantil Mamãe Coruja, localizada na Rua Capitão Pedro Werlang, 552, Bairro Higienópolis, no município de Santa Cruz do Sul/RS.
Parecer 08, de 10 de agosto de 2026 - Manifesta-se sobre a aprovação do Plano de Ação Emergencial para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Menino Deus (EMEF Menino Deus), pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Santa Cruz do Sul/RS, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação (SEE) em decorrência da situação de emergência e da interdição parcial da edificação escolar, e dá outras providências.
Parecer 09, de 24 de agosto de 2026 - Dispõe sobre o encerramento das atividades da Associação Educacional Algodão Doce, situada na Rua Senador Pinheiro Machado, 358, Bairro Centro, no município de Santa Cruz do Sul/RS.
Indicação 01, de 27 de agosto de 2026 - Orientações para a organização do Calendário Escolar de 2027.
Resolução 03, de 27 de agosto de 2026 - Dispõe sobre Credenciamento, Autorização de Funcionamento e Procedimentos Correlatos das Escolas Pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Santa Cruz do Sul/RS.
Parecer 10, de 28 de setembro de 2026 - Renova a Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Panapaná (EEI Panapaná).
Parecer 11, de 28 de setembro de 2026 - Renova a Autorização de Funcionamento da Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes (AESCA Filial 05) Mãe de Deus - Escola de Educação Infantil Mãe de Deus.
Resolução 04, de 01 de outubro de 2026 - Altera o anexo da Resolução 06/2024/CME/SCS, que estabelece normas, orientações e roteiros para elaboração dos Regimentos Escolares das Mantenedoras pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino (SME) de Santa Cruz do Sul/RS.
Resolução 05, de 01 de outubro de 2026 - Institui normas e procedimentos para a oferta da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Santa Cruz do Sul/RS e dá outras providências.